De forma objetiva, podemos afirmar que a holding é uma sociedade empresária a qual possui o principal objetivo de proteger o patrimônio de seus sócios e facilitar a sucessão empresarial de uma entidade familiar. A criação desta pessoa jurídica traz diversas vantagens aos seus sócios acionistas de modo que sua criação é almejada por muitas empresas.
Quando falamos nesta sociedade, sabemos que é uma pessoa jurídica a qual deve ser muito bem planejada, tendo em vista que está organizado e protegendo o patrimônio de seus sócios.
A holding poderá ser criada de acordo com as necessidades da empresa, existindo alguns tipos para sua criação, sendo eles:
- Holding Pura: Nesta modalidade, a empresa participa do capital de outras empresas;
- Holding Mista: Participa do capital e também da administração da empresa;
- Holding Patrimonial: Faz a preparação e organização de herança aos herdeiros;
- Holding Administrativa: Atua com o objetivo de melhorar e otimizar o controle das empresas.
Conforme mencionado, a criação desta sociedade trás inúmeras vantagens aos seus sócios, podemos mencionar as principais:
- Proteção patrimonial;
- Redução de tributação;
- Prevenção de conflitos entre herdeiros;
- Planejamento sucessório;
- Melhor gestão e controle empresarial;
Contudo, devemos nos atentar as desvantagens da criação da sociedade:
- Despesas na abertura com o pagamento de taxas e demais encargos;
- Despesas com a manutenção da sociedade;
- Conflitos entre sócios e acionistas;
- Falta de estrutura do patrimônio familiar;
Dessa forma, é imprescindível que as partes analisem todos os aspectos da empresa e seus setores com o acompanhamento de um advogado de holding familiar com experiência e referência na área a fim de garantir eficácia e geração de benefícios para a empresa.
Quais os documentos necessários para criar uma holding familiar ou patrimonial?
Sabemos que a criação de uma holding familiar envolve a análise e organização de diversos setores da empresa. Dito isto, podemos afirmar que todos os pontos devem ser observados com cautela, tendo em vista que para que a criação da sociedade traga benefícios aos seus sócios deverá ser muito bem planejada.
Dessa forma, os documentos necessários para dar início a criação da holding familiar são os seguintes:
- Razão social da empresa;
- Contrato social;
- Documento pessoal de identificação dos acionistas, o documento deverá ser atualizado;
- Documento pessoal de todos os membros do grupo familiar;
- Certidão atualizada de Estado Civil;
- Cópia do carnê de IPTU da sede fiscal;
Com a apresentação de todos os documentos acima mencionados, será possível dar entrada no processo de elaboração do estatuto da holding familiar. Frisa-se que o processo de abertura da nova pessoa jurídica (empresa) é criterioso e sua finalização pode levar entre 5 (cinco) e 7 (sete) meses.
Ainda, em se tratando de documentos para abertura de holding familiar, outros poderão ser solicitados pelos órgãos competentes, onde as partes deverão apresentar no prazo determinado sob pena de impossibilidade de finalizar a criação da holding familiar.
Devo contratar um advogado para me auxiliar no processo de criação de uma holding?
Conforme mencionado inicialmente, o processo de criação de uma holding familiar é cauteloso. Todos os setores empresariais e organizacionais devem ser observados com atenção a fim de que a criação da holding traga efetivamente os benefícios ofertados.
Quando falamos na criação de uma nova pessoa jurídica com o principal objetivo de blindar o patrimônio dos sócios, devemos buscar um advogado com referência na área de criação de holding familiar ou patrimonial. Este profissional atua diretamente no planejamento da empresa.
Ainda, outros profissionais como por exemplo administradores e contadores são indispensáveis no momento de criação de uma holding familiar. Estes profissionais possuem amplo conhecimento sobre a todas as áreas da empresa que necessitam de planejamento e organização.
É importante contratar um advogado de holding familiar qualificado a fim de realizar o planejamento que traga proteção patrimonial e facilitação de sucessão familiar, nada adianta criar uma holding se esta não trouxer as vantagens para a sua empresa.
Os honorários do advogado serão baseados de acordo com a tabela de honorários da OAB, de forma que a pessoa interessada deverá entrar em contato com o profissional a fim de realizar um orçamento para o trabalho a ser desenvolvido. Conforme mencionado, a criação da holding deve ser realizada com cautela e segurança jurídica para seus sócios acionistas. Esperamos que tenham gostado destas dicas!
